Termos de Uso e Compra

1. Escopo

Estes termos disciplinam o uso do portal cabook.com.br, o acesso ao catálogo próprio e as relações de compra ou assinatura concluídas diretamente com a CABOOK, quando aplicável.

2. Conta e CABOOK ID

A conta é pessoal. O usuário deve manter suas credenciais em sigilo e informar dados corretos. Códigos de acesso e recuperação não devem ser compartilhados.

3. Conteúdo digital

A compra ou assinatura concede direito de acesso conforme a modalidade contratada. Não ocorre cessão de direitos autorais, autorização de revenda, redistribuição pública ou compartilhamento indiscriminado dos arquivos.

4. Acesso gratuito

A prévia gratuita é regida também pelos Termos do Acesso Gratuito e não corresponde a uma assinatura automática.

5. Assinaturas, renovação e cancelamento

As assinaturas Premium CABOOK pagas por cartão possuem cobrança recorrente na periodicidade escolhida. Essa regra não se aplica à compra única dos planos PSICOLOGOL descrita a seguir. Antes da confirmação, a CABOOK deve apresentar preço, intervalo de cobrança, conteúdo incluído e a condição de renovação automática.

O titular pode cancelar a renovação em Meus pagamentos. A confirmação eletrônica interrompe cobranças futuras; o acesso já pago permanece durante a vigência aplicável, salvo estorno, fraude ou outra hipótese legal ou contratual.

Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, é preservado o direito de arrependimento no prazo legal de sete dias, contado da assinatura ou do recebimento do produto ou serviço, com restituição conforme a legislação aplicável. O pedido recebe confirmação eletrônica e protocolo.

Se o controle automático estiver temporariamente indisponível, o cancelamento pode ser solicitado pelo canal oficial de suporte, sem prejuízo dos direitos do consumidor.

5.1. PSICOLOGOL — nova política de compra única

A contratação é concluída no PSICOLOGOL, com a conta do respectivo perfil. A oferta contempla Premium Paciente por R$ 19,90 e Premium Profissional por R$ 59,90, valores totais por perfil.

Compra única de acesso Premium por 365 dias, contados a partir da aprovação do pagamento. Sem cobrança recorrente ou renovação automática. Após o vencimento, sua conta retorna ao Plano Básico, preservando seus dados.

O acesso contratado corresponde à edição 1.0.15 do PSICOLOGOL. Edições futuras não estão incluídas automaticamente.

A nova política aplica-se às novas aquisições, preservadas as condições dos direitos concedidos anteriormente. Uma nova compra é voluntária. A aquisição de um perfil não inclui automaticamente o outro, nem altera as condições dos demais produtos CABOOK.

Carta de Ofertas PSICOLOGOL. As condições e os documentos aplicáveis devem ser apresentados antes de qualquer pagamento no PSICOLOGOL.

6. Plataformas parceiras

Compras realizadas na Amazon ou em outros parceiros são contratos com a respectiva plataforma. Pagamento, entrega, disponibilidade e reembolso seguem as regras do parceiro e não liberam automaticamente a Biblioteca CABOOK, salvo indicação expressa.

7. Módulos

As Ferramentas CABOOK são produtos modulares independentes. Cada módulo pode possuir termos adicionais relativos às suas funções, dados e planos. A atualização de um módulo não altera automaticamente estes termos do portal.

8. Uso adequado

Não é permitido tentar contornar controles de acesso, automatizar abuso de contas, explorar vulnerabilidades, interferir na disponibilidade do serviço ou usar conteúdo protegido fora das permissões concedidas.

9. Suporte

Canal oficial: callerilivros@gmail.com.