Termos de Uso e Compra
Última atualização: 12 de setembro de 2026.
1. Escopo
Estes termos disciplinam o uso do portal cabook.com.br, o acesso ao catálogo próprio e as relações de compra ou assinatura concluídas diretamente com a CABOOK, quando aplicável.
2. Conta e CABOOK ID
A conta é pessoal. O usuário deve manter suas credenciais em sigilo e informar dados corretos. Códigos de acesso e recuperação não devem ser compartilhados.
3. Conteúdo digital
A compra ou assinatura concede direito de acesso conforme a modalidade contratada. Não ocorre cessão de direitos autorais, autorização de revenda, redistribuição pública ou compartilhamento indiscriminado dos arquivos.
4. Acesso gratuito
A prévia gratuita é regida também pelos Termos do Acesso Gratuito e não corresponde a uma assinatura automática.
5. Assinaturas, renovação e cancelamento
Quando disponíveis, as assinaturas Premium CABOOK por cartão terão a modalidade e a periodicidade de cobrança informadas antes da contratação. Antes da confirmação, a CABOOK deve apresentar preço, intervalo de cobrança, conteúdo incluído e a condição de renovação automática.
O titular pode cancelar a renovação em Meus pagamentos. A confirmação eletrônica interrompe cobranças futuras; o acesso já pago permanece durante a vigência aplicável, salvo estorno, fraude ou outra hipótese legal ou contratual.
Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, é preservado o direito de arrependimento no prazo legal de sete dias, contado da assinatura ou do recebimento do produto ou serviço, com restituição conforme a legislação aplicável. O pedido recebe confirmação eletrônica e protocolo.
Se o controle automático estiver temporariamente indisponível, o cancelamento pode ser solicitado pelo canal oficial de suporte, sem prejuízo dos direitos do consumidor.
6. Plataformas parceiras
Compras realizadas na Amazon ou em outros parceiros são contratos com a respectiva plataforma. Pagamento, entrega, disponibilidade e reembolso seguem as regras do parceiro e não liberam automaticamente a Biblioteca CABOOK, salvo indicação expressa.
7. Módulos
As Ferramentas CABOOK são produtos modulares independentes. Cada módulo pode possuir termos adicionais relativos às suas funções, dados e planos. A atualização de um módulo não altera automaticamente estes termos do portal.
8. Uso adequado
Não é permitido tentar contornar controles de acesso, automatizar abuso de contas, explorar vulnerabilidades, interferir na disponibilidade do serviço ou usar conteúdo protegido fora das permissões concedidas.
9. Suporte
Canal oficial: callerilivros@gmail.com.